Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Rafael Mastronardi
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
(
5
)
Curitiba (PR)
53
seguidores
48
seguindo
Seguir
Sobre mim
Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Civilista por paixão ao Dto.
Advogado, eterno estudante, apaixonado por tecnologia e música.
Verificações
Rafael Mastronardi
OAB 79.209/PR
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Outubro de 2025
Publicações
(
25
)
Rafael Mastronardi
Artigo ·
há 4 meses
Violência obstétrica, autonomia da gestante e dever de cobertura dos planos de saúde
O parto não é apenas um evento clínico. É, ao mesmo tempo, fato biológico, experiência existencial e situação juridicamente protegida. Por isso, o tratamento dispensado à gestante no pré-parto, parto...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Mastronardi
Artigo ·
há 6 meses
Cobrança indevida em relações bancárias
As instituições financeiras submetem-se às normas do Código de Defesa do Consumidor, em especial quanto ao dever de transparência e à vedação de práticas abusivas na prestação de serviços. O CDC...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Mastronardi
Artigo ·
há 6 meses
Prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador e os limites temporais do poder punitivo do Estado
1. Introdução O exercício do poder sancionador pela Administração Pública encontra limites não apenas materiais, mas também temporais . A duração razoável do processo administrativo, a segurança...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
10%
Direito Processual Penal
,
10%
Direito do Consumidor
,
8%
Direito Internacional
,
6%
Outras
,
66%
Ver mais
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Peças
Recursos
Exame de processos
Análises
Audiências
Conciliação
Primeira Impressão
(
5
)
(
5
)
5
avaliações
ao primeiro contato
Comentários
(
3
)
Rafael Mastronardi
Comentário ·
há 6 anos
Recurso Inominado - negativa execução honorários de defensor dativo - Juizado Especial da Fazenda Pública
Rafael Mastronardi
·
há 6 anos
Obrigado pela sua contribuição, mas nesse caso discordo. Meritíssimo é um adjetivo qualificativo. E, por outro lado, não vejo impedimento para se tratar ao Juízo com o adjetivo qualificativo apontado. Mas sinta-se à vontade para endereçar o Juízo como melhor entender.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Mastronardi
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Petição Medidas Protetivas - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Rafael Mastronardi
·
há 7 anos
Agradeço sua contribuição!
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Mastronardi
Comentário ·
há 7 anos
Contrato de Locação de Imóvel para fins residenciais
Rafael Mastronardi
·
há 7 anos
Eu prefiro reconhecer firma das assinaturas, mas não é de todo necessário registrar o documento em cartório, sendo esse ato facultativo.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Recomendações
(
21
)
Anderson da Luz
Artigo ·
há 4 anos
A (i)legalidade dos Conselhos Federais na Edição de Normas Negativas
RESUMO A atuação dos Conselhos Federais de fiscalização de atividades profissionais é uma área que deve ser estudada no Brasil, visto quem as profissões devem seguir adequadamente o acompanhamento do...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Iuri Ibrahim B. Zaidan
Artigo ·
há 11 anos
A obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais: garantia constitucional ao devido processo legal
1 INTRODUÇÃO No que diz respeito à obrigatoriedade de fundamentação nas decisões judiciais, é notável a sua inobservância nas veredas da justiça, uma vez que, tal garantia constitucional, em muitos...
24
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Matheus Garcia
Artigo ·
há 7 anos
A polêmica Windscheid-Muther acerca do conceito da "actio"
A POLÊMICA WINDSCHEID-MUTHER ACERCA DO CONCEITO DA “ACTIO” INTRODUÇÃO: No presente trabalho será debatido as causas e consequências do célebre debate empreendido por Bernhard Windscheid e Theodor...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
48
)
Carregando
Seguidores
(
53
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
97
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.mastronardi.adv.br
Rua XV De Novembro, 1500, apto 105 - Paraná (Estado) - 80060000